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Direito bancário

Quando procurar um advogado em questões bancárias

19 de agosto de 2026 Leitura de 6 minutos Costa e Kunzler Advogados

A maior parte dos problemas bancários começa com uma tentativa de resolver direto: uma ligação para a central, uma reclamação no aplicativo, uma ida à agência. Muita coisa se resolve assim mesmo — e quando resolve, ótimo. O ponto é saber reconhecer quando essa via se esgotou, porque é aí que o tempo começa a trabalhar contra você.

Sinais de que a conversa com o banco não vai resolver

  • Você já reclamou mais de uma vez, tem protocolo, e o desconto continua caindo.
  • A instituição afirma que existe um contrato, mas não apresenta a cópia quando você pede.
  • A resposta muda a cada atendimento — ora é o banco, ora é o INSS, ora é o correspondente.
  • Ofereceram um acordo antes mesmo de explicar de onde veio a cobrança.
  • Seu nome foi negativado por uma dívida que você contesta.
  • O prazo prometido para a devolução venceu e ninguém retomou o contato.

Situações que costumam chegar ao escritório

Cobranças que a pessoa não reconhece

Empréstimo consignado que aparece no benefício sem contratação, cartão consignado (as siglas RMC e RCC no extrato), seguro ou mensalidade de associação que ninguém pediu, tarifas em conta usada só para receber salário ou benefício.

Contratos com condições diferentes do combinado

Valor liberado menor que o contratado, número de parcelas maior do que o informado, encargos que não estavam na conversa. Aqui a discussão depende do contrato e dos comprovantes — por isso a documentação é decisiva.

Fraudes e golpes

Empréstimo contratado por terceiro com seus dados, conta aberta em seu nome, transferência feita sob engano. São casos em que os primeiros dias importam muito, tanto para a contestação quanto para eventuais pedidos de devolução.

Negativação indevida

Inscrição em cadastro de inadimplentes por dívida quitada, já discutida ou que nunca existiu. Além de resolver a cobrança, é preciso tratar do efeito da negativação.

Um bom termômetro: se você já não sabe explicar de onde veio a cobrança nem quanto já pagou por ela, o problema deixou de ser de atendimento e passou a ser de documentação.

O que o advogado faz nessa fase

  1. Reúne e lê a documentação: extratos, contratos, protocolos, comprovantes de crédito.
  2. Identifica quem cobra, sob que título e desde quando.
  3. Formaliza o pedido de esclarecimento ou de cópia do contrato, por canal que gere prova.
  4. Avalia se o caminho é administrativo, judicial, ou os dois, e explica riscos e prazos.
  5. Acompanha a medida escolhida e informa cada etapa relevante.

Vale dizer o óbvio: nem todo caso precisa de processo. Parte se resolve com um pedido bem formulado e com a documentação certa em mãos.

O que reunir antes da primeira conversa

  • Extrato de empréstimos consignados (Meu INSS) ou contracheque dos últimos meses;
  • Extratos da conta em que o valor entra ou sai;
  • Contratos, se você tiver cópia;
  • Protocolos, e-mails, cartas e prints de conversas com a instituição;
  • Documento com foto, CPF e comprovante de residência.

Não tem tudo? Leve o que tiver — parte pode ser obtida depois.

O que evitar

  • Aceitar acordo por telefone sem saber quanto já foi descontado.
  • Assinar documento em branco ou termo de quitação que você não leu.
  • Entregar cartão, senha ou documentos a quem liga oferecendo ajuda.
  • Deixar o tempo passar: os descontos seguem, e a prova fica mais difícil de juntar.

Ficou com dúvida sobre o seu caso?

O escritório analisa os documentos e explica, em linguagem simples, o que pode ou não ser discutido na sua situação. O primeiro contato não gera compromisso.

Falar com o escritório

Este texto tem finalidade exclusivamente informativa, não constitui consulta jurídica e não substitui a análise individual de documentos e circunstâncias. Cada caso é único.